No Grupo de Artes Móveis e Decorações, nos orgulhamos da qualidade excepcional dos nossos produtos, sempre com detalhes únicos no design e materiais de excelente qualidade, selando nosso compromisso com a satisfação do cliente.
E reafirmando esse compromisso, desenvolvemos estes Termos de Uso e Política de Segurança e Privacidade. Ao fornecer informações pessoais ou navegar no site, você você declara ter lido, compreendido e aceito as regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas, bem como todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nesta página.
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente termos e condições, terão os seguintes significados:
- CONTRATADO: O Grupo de Artes;
- “internauta(s)”: todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não;
- “cliente(s)”: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pelo CONTRATADO, pagos ou não.
- “usuário(s)”: todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
Termos de Uso
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Segurança e Privacidade
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Além dos dados cadastrais, nosso site também coleta informações de forma automática, como por exemplo: IP (com data e hora), origem do IP, características do dispositivo de acesso, informações sobre cliques, páginas acessadas no nosso site e após a saída de mesmo, buscas realizadas, entre outras. Tais informações servem para aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos, conteúdos e garantir as melhores ofertas e promoções para você. Essas informações também e são armazenadas por questões de segurança.
O CONTRATADO se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá o CONTRATADO, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato pela Central de Atendimento.
O CONTRATADO reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site do CONTRATADO e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.
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Disposições Finais
Podemos modificar os nossos Termos de Uso e nossa Política de Privacidade a qualquer momento, sem prévio aviso. Você deve consultar essa página regularmente. Postaremos avisos sobre modificações em nossos Termos de Uso e nossa Política de Privacidade nesta página. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos quatorze dias após sua publicação. Entretanto, alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente.
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Caso você não cumpra os termos e políticas aqui vigentes e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).
Os Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Segurança aqui descritos são regidos, interpretados e executados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Embu das Artes - SP para dirimir qualquer litígio. O usuário consente, expressamente, com a competência deste juízo e renuncia à competência de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Código de Defesa do Consumidor.